Análise do Setor VTC
Entrevista com Marc Jussen, Porta-voz da Unauto VTC Catalunya
"Estamos num momento crítico, mas também de oportunidade para definir a mobilidade do futuro na Catalunha."
Jornalista: Marc, obrigado por nos atender. Há anos que cobrimos o conflito entre o setor de VTC, os táxis e as administrações na Catalunha. Após o decreto da Generalitat de 2022, várias sentenças judiciais importantes e uma convivência na rua que nem sempre é fácil, gostaríamos de entender em que ponto se encontra o setor, como a chegada das grandes plataformas afetou os VTC tradicionais e qual o futuro que vislumbram.
Marc Jussen: Obrigado a vocês por nos darem voz. É fundamental que os cidadãos entendam a realidade do nosso setor para além das manchetes e das pressões de certos coletivos. Estamos num momento crítico, mas também de oportunidade para definir a mobilidade do futuro na Catalunha.
Após dois anos de um decreto muito restritivo, como sobrevive o setor de VTC na Catalunha?
"A saúde do setor é a de um sobrevivente. Sobrevivemos apesar de uma regulamentação hostil, desenhada não para ordenar, mas para expulsar. O decreto de 2022 foi um golpe duríssimo. Vimos centenas de autônomos e pequenas empresas terem de cessar a sua atividade ou vender as suas licenças a preço de saldo. Resistimos graças à resiliência dos nossos empresários e ao facto de os tribunais, pouco a pouco, nos estarem a dar razão."
Fala-se muito das plataformas, mas como é que esta situação afetou as empresas de VTC tradicionais, as chamadas "clássicas"?
"Absolutamente. As VTC tradicionais são as vítimas silenciosas deste conflito. São empresas familiares, com décadas de história, que de um dia para o outro se viram com uma regulamentação que lhes impunha a mudança de toda a sua frota. Foram um dano colateral numa guerra regulatória instigada pelo setor do táxi, que não procura uma concorrência justa, mas sim a eliminação de qualquer alternativa."
Em retrospetiva, o que significou a entrada maciça de plataformas como a Uber ou a Cabify?
"As plataformas foram um catalisador da modernidade. Representaram uma democratização do serviço, abrindo-o a um público muito mais vasto. Trouxeram inovação, transparência nos preços e uma qualidade que o utilizador valorizou massivamente. O mercado não é um bolo a ser repartido; a tecnologia tornou-o maior."
Com tanta incerteza, como evoluíram as condições de trabalho dos motoristas?
"A nossa principal preocupação é a estabilidade dos milhares de postos de trabalho que o setor gera. A maior ameaça para as condições de trabalho não são as aplicações, mas sim a incerteza regulatória. Um motorista não pode ter estabilidade se a cada seis meses houver uma ameaça de um novo decreto que o pode deixar na rua. As empresas cumprem escrupulosamente a legislação laboral; o que pedimos é um quadro estável para garantir o emprego."
A justiça europeia declarou ilegal o rácio 1/30 que limitava as licenças VTC. Na prática, o que mudou desde essa sentença?
"A sentença do TJUE foi um enorme impulso moral e jurídico. Confirma que as restrições artificiais são ilegais. Na prática, no entanto, a mudança é lenta. A administração metropolitana continua a colocar entraves burocráticos, procurando brechas para não aplicar a sentença na sua totalidade. É uma vitória na guerra, mas ainda não em todas as batalhas."
Além dessa, quais são as principais batalhas legais que têm abertas neste momento?
"Temos várias frentes abertas. A principal é o recurso contra o decreto-lei da Generalitat de 2022 na sua totalidade. Estamos a impugnar os requisitos de comprimento dos veículos e, em geral, toda a estrutura normativa que visa expulsar-nos do mercado. Confiamos que os tribunais anularão estas imposições injustas."
Como é o diálogo com a Generalitat e a Câmara Municipal de Barcelona?
"A comunicação é, sendo generoso, melhorável. Muitas vezes sentimos que estamos a falar com uma parede. Reúnem-se connosco por obrigação formal, mas as suas decisões já estão tomadas de antemão, cedendo sempre à chantagem do setor do táxi. Não há uma vontade real de criar um quadro justo para todos."
Durante grandes eventos como o Mobile World Congress, as regras para os VTC são flexibilizadas. O que é que isto demonstra?
"O MWC é o exemplo perfeito da hipocrisia da administração. Durante essa semana, eles percebem que com o táxi não é suficiente. Isto demonstra que somos um serviço necessário e que as restrições do dia-a-dia são puramente artificiais e políticas. Se somos a solução durante o congresso mais importante do mundo, porque é que somos o problema no resto do ano?"
É possível um modelo de convivência real entre o táxi e os VTC?
"Não só é possível, como é imprescindível. A convivência passa por entender que somos serviços distintos que atendem a demandas diferentes. A chave é a liberdade: que o cidadão escolha a cada momento qual a opção que mais lhe convém. Consegue-se com regras claras e justas para todos, não proibindo um para beneficiar o outro."
Se pudessem redigir uma nova lei, quais seriam os seus pilares inegociáveis?
"A nossa proposta é clara e baseia-se em três pilares. Primeiro: Liberdade de Escolha para o cidadão. Segundo: Regras Proporcionais e Não Discriminatórias, as mesmas exigências para todos. E terceiro: Aposta na Tecnologia e na Sustentabilidade, integrando todas as opções de mobilidade em plataformas únicas."
O setor do táxi acusa a Unauto de ser um lobby que defende apenas as grandes plataformas. O que respondem?
"Essa é uma caricatura falsa que promovem para nos desacreditar. A Unauto VTC Catalunya representa todo o setor, desde o autônomo que tem uma única licença até à maior empresa. A grande maioria dos nossos associados são pequenas e médias empresas catalãs. A nossa missão é defender o direito dos nossos associados a trabalhar e o direito dos cidadãos a escolher."
Jornalista: Marc Jussen, muito obrigado pelo seu tempo e por esclarecer a posição da Unauto num tema tão complexo.
Marc Jussen: Obrigado a vocês pelo espaço. É vital que se ouçam todas as vozes para se poder construir uma mobilidade mais justa e moderna para todos na Catalunha.
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